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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

2 EX-PREFEITOS DE RURÓPOLIS TEM PARTE DOS BENS BLOQUEADOS POR AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

APARECIDO FLORENTINO                    E                           PABLO GENUÍNO 
 Ex-prefeitos do município de Rurópolis Oste do Pará, os primos Aparecido Florentino da Silva (MDB) e Pablo Gomes Genuíno (PSDB),  acabam de se tornar  réus  por improbidade administrativa em processo que está na Justiça Federal de Santarém, desde 2.017. Os ex mandatários já foram  penalizados com bloqueios de pequena parte de seus bens, na ordem de R$593.670,18 cada.
A decisão foi tomada pelo Luiz Felipe Gontijo Lopes da 1ª Vara da
Justiça  Federal de Santarém no dia 14/01/2020.
Aparecido Silva e Pablo Genuíno  são acusados de causar danos aos cofres públicos de Rurópolis no valor de R$ 1.197.340,37 por não prestação de contas de convênios firmados com o FNDE, vinculado ao Ministério da Educação no período de junho de 2.011 a fevereiro de 2.016, época em que os dois foram prefeitos de Rurópolis. 
Segundo o Magistrado, há indicativo de improbidade " por estar presente o indicativo do ato de improbidade, a ação merece recebimento, em relação a ambos os réus ( Aparecido e Pablo), podendo, se for o casa, ainda no curso do feito a documentação apresentada pelo réu Pablo, em defesa prévia, com a finalidade  de prestar contas, ser  complementada e apresentada diretamente ao FNDE, e poe ele analisada" Disse o Juiz em seu despacho. " contudo tal fator não afasta a existência de indicativo dos atos de improbidade, devendo a ação seguir seu curso para a devida instrução"  Completou.
O valor total bloqueado de cada réu APARECIDO FLORENTINO DA SILVA e PABLO RAPHAEL GOMES GENUÍNO, até o valor de R$593.670,18, para cada qual, metade do total de R$1.187.340,37, com esteio na necessária divisão da medida de
constrição.
Quanto a outras questões processuais, postergo a sua análise para após a contestação.


APARECIDO FLORENTINO DA SILVA  foi prefeito de Rurópolis por 8 anos, de 2.005 a 2.0008 e de 2.009 a 2.012,
PABLO RAFHAEL GOMES GENUÍNO foi prefeito de 2..013 a 2.016 quanto perdeu para o atual prefeito Joselino Padilha Taká que obteve 60% dos votos válidos. 








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