APARECIDO FLORENTINO E PABLO GENUÍNO |
A decisão foi tomada pelo Luiz Felipe Gontijo Lopes da 1ª Vara da
Justiça Federal de Santarém no dia 14/01/2020.
Aparecido Silva e Pablo Genuíno são acusados de causar danos aos cofres públicos de Rurópolis no valor de R$ 1.197.340,37 por não prestação de contas de convênios firmados com o FNDE, vinculado ao Ministério da Educação no período de junho de 2.011 a fevereiro de 2.016, época em que os dois foram prefeitos de Rurópolis.
Justiça Federal de Santarém no dia 14/01/2020.
Aparecido Silva e Pablo Genuíno são acusados de causar danos aos cofres públicos de Rurópolis no valor de R$ 1.197.340,37 por não prestação de contas de convênios firmados com o FNDE, vinculado ao Ministério da Educação no período de junho de 2.011 a fevereiro de 2.016, época em que os dois foram prefeitos de Rurópolis.
Segundo o Magistrado, há indicativo de improbidade " por estar presente o indicativo do ato de improbidade, a ação merece recebimento, em relação a ambos os réus ( Aparecido e Pablo), podendo, se for o casa, ainda no curso do feito a documentação apresentada pelo réu Pablo, em defesa prévia, com a finalidade de prestar contas, ser complementada e apresentada diretamente ao FNDE, e poe ele analisada" Disse o Juiz em seu despacho. " contudo tal fator não afasta a existência de indicativo dos atos de improbidade, devendo a ação seguir seu curso para a devida instrução" Completou.
O valor total bloqueado de cada réu APARECIDO FLORENTINO DA SILVA e PABLO RAPHAEL GOMES GENUÍNO, até o valor de R$593.670,18, para cada qual, metade do total de R$1.187.340,37, com esteio na necessária divisão da medida de
constrição.
Quanto a outras questões processuais, postergo a sua análise para após a contestação.
O valor total bloqueado de cada réu APARECIDO FLORENTINO DA SILVA e PABLO RAPHAEL GOMES GENUÍNO, até o valor de R$593.670,18, para cada qual, metade do total de R$1.187.340,37, com esteio na necessária divisão da medida de
constrição.
Quanto a outras questões processuais, postergo a sua análise para após a contestação.
APARECIDO FLORENTINO DA SILVA foi prefeito de Rurópolis por 8 anos, de 2.005 a 2.0008 e de 2.009 a 2.012,
PABLO RAFHAEL GOMES GENUÍNO foi prefeito de 2..013 a 2.016 quanto perdeu para o atual prefeito Joselino Padilha Taká que obteve 60% dos votos válidos.
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