Em nota aos blogs da região, atendendo solicitação, o delegado de polícia civil Dr. Ariosnaldo da Silva Vital Filho vem a público agradecer o convite e receptividade dada a polícia civil de Rurópolis e a Superintendência Regional de Polícia Civil do Tapajós na Audiência Pública ocorrida na Câmara Municipal na tarde de ontem, 18/04/2017, por volta das 15hs, onde estiveram presentes entidades do município, Autoridades locais, Prefeito, Vereadores e a comunidade em geral.
E fazer suas considerações sobre alguns pontos levantados:
- Sobre o ato público, ocorrido na data de 10/04/2017
É um direito de todos. A liberdade de expressão é prevista em lei, e como Operador do Direito e servo da lei devo fazer valê-la. Contudo, o que é inaceitável são os excessos que faltam com a verdade, buscando apenas difamar as instituições, como por exemplo, dizer que os Órgãos de Segurança Pública não estão trabalhando no combate a criminalidade, ou que estariam acobertando criminosos, pois ainda, mesmo diante das adversidades, diariamente, há atendimento de ocorrências policiais, diligências integradas, Blitz, abordagens, revistas pessoais, lavratura de procedimento policial cabível. Há trabalhos relevantes já realizados pela polícia no nosso município com destaque nos jornais, revistas e telejornais à nível nacional, como foi o resgate de 11 pessoas, entre elas uma criança de 3 anos, que eram mantidas como trabalhadores em serviço análogo à escravidão, no ano de 2014. Além de tantas recapturas de foragidos de justiça, sejam eles de outro município ou estado.
Ainda sobre o ato, como todos que estavam ali puderam perceber, de portas e portões abertos, como sempre, recebi e sempre receberei a população de Rurópolis, com suas alegrias e suas tristezas. Fiz-me presente totalmente desarmado em corpo e espírito,até por que, já imaginava que nada seria fora do comum para uma manifestação, principalmente, pelo fato de estar consciente de que diariamente estamos cumprindo nosso dever, e muitos são sabedores disso, e entre tantos corações, recebi, de muitos, abraços e apertos de mãos sinceros, de outros nem tanto.
De forma atenta e imparcial, li todas as faixas apresentadas, principalmente, aquelas que clamam Justiça. Na verdade todos nós queremos, não somente Rurópolis, mas o Estado, o País e o mundo diante da violência e intolerância.
E observando, lembrei de uma das passagens dos textos de L Boff, onde ele mencionava que há algo de novo nascendo sim aqui no Brasil, que aos poucos o povo esta tomando consciência do seu papel na vida social, que é o de decidir os rumos de como iremos caminhar. E por que não dizer que tal assertiva também não se aplica a cidade de Rurópolis?! Ou a tantas outras tão vizinhas, tão próximas?!
- Sobre criminalidade
Desde o início do ano de 2017 até a data de 19/04/2017 não há registro de crimes de homicídios na cidade de Rurópolis, isso se dá em razão das constantes diligências policiais e atuação integrada entre os Órgãos de Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar. Quanto aos homicídios ocorridos no segundo semestre de 2016, especificamente, no mês de Outubro, foram identificados seus autores e os mesmos foram indiciados, porém, há um que está pendente e informamos que ao tomar conhecimento sobre o crime de homicídio ocorrido na data de 01/10/2016, onde figura como vítima a Sra., LEILA CLEOPATRA XIMENES DE SOUSA, a Polícia Civil instaurou inquérito policial, bem como imediatamente uma equipe de policiais civis do Núcleo de Apoio a Investigação de Santarém (NAI) deslocaram-se para o município, onde deflagraram-se uma série de diligências policiais, investigações e oitivas de populares. O caso ainda se encontra em segredo de justiça e as investigações policiais em momento algum foram suspensas ou interrompidas, e que em razão da sua complexidade, a Polícia Civil está trabalhando com acuidade técnica e em sigilo para o sucesso do inquérito policial e um desfecho satisfatório, sem que haja incertezas ou injustiças.
Sobre furtos e roubos, muitos já foram resolvidos com a identificação dos seus autores e indiciamento dos mesmos. Recentemente, após as conclusões de inquéritos e representações de custódias preventivas para garantia da ordem públicas, até então 4 pessoas já foram presas e encaminhadas para o presídio, outras se encontram foragidas, todas ligadas aos furtos com arrombamentos e roubos ocorridos recentemente no município. Há casos que ainda estão em andamento, mas que já há suspeitos e linhas de investigações. Um dos recursos que estamos utilizando é a confecção do retrato falado e a denúncia anônima, onde preservamos a identidade do denunciante, e já temos colhido bons frutos desse trabalho.
- Sobre a Audiência Pública
Vejo que cada Autoridade da mesa se manifestou parabenizando o ato e se colocando à disposição dentro de sua esfera de competência para contribuir de forma positiva e à curto prazo no combate a criminalidade local. Todos estavam ali buscando contribuir, buscando soluções e propostas para incrementar a segurança no nosso município, contudo, sabemos que é uma utopia tanto exigir ou prometer que a violência, em todas as suas formas, seja zerada, mas que incansavelmente, em razão dessas somas de esforços entre Polícia, Administração Pública, Câmara de Vereadores, entidades, e população em geral, trabalharemos intensificando as diligências policiais, criando e implementando programas sociais de combate e prevenção as drogas, buscando recursos humanos e logísticos a Polícia local. Este foi o compromisso firmado.
Dentre tantas manifestações da mesa, faço dois registros. O primeiro é sobre a presença do Dr., Vicente Gomes, Superintendente de Polícia Civil do Tapajós, que tão logo que recebeu o convite se fez presente na cidade e a população pode ouvi-lo e conhecer um pouco mais sobre forma de atuação policial, sobre a importância do sigilo nas investigações para o sucesso do Inquérito Policial. Falou ainda das limitações policiais, mas colocou que este quadro está mudando, a prova disso, e a recente construção e integra do prédio da UIPP de Rurópolis, do empenho da equipe de policiais civis e da polícia militar na solução dos casos, inclusive dos trabalhos policiais realizados pela equipe de policiais civis lotados na Superintendência que sempre que acionados dão suporte ao município.
O segundo registro que faço é do Subtenente Queiroz que falou também das limitações policiais, mas que mesmo diante das dificuldades geográficas a Polícia Militar não tem medido esforços para usar todos os recursos disponíveis no combate a criminalidade. E que o serviço reservado da polícia militar procura dar sempre suporte aos trabalhos da polícia civil e através deste serviço tem ajudado na elucidação da autoria de muitos crimes.
- Trabalho Policial
Atualmente, estão lotados no município de Rurópolis 1 delegado de carreira, 1 escrivão e 2 investigadores de Polícia Civil, que trabalham em regime de expediente, contudo, sempre que há fatos relevantes são acionados para lavratura de procedimentos e demais atos que a profissão exige.
A delegacia conta ainda com Agentes Administrativos cedidos pela Administração Pública para atendimento ao Público no que se refere à confecção de boletim de ocorrência e encaminhamentos. Todos devidamente treinados para as funções que lhe são confiadas, contando-se com seu sigilo, discrição e profissionalismo, sendo ainda indispensável que tratem o cidadão com cortesia e urbanidade, não sendo tolerados tratamentos grosseiros e agressivos. E o apoio quanto ao material humano que a Polícia Civil tem recebido da gestão atual como auxílio para atender e sanar as necessidades e demandas locais.
Os trabalhos policiais diariamente são fiscalizados e acompanhados pela Superintendência do Tapajós, inclusive todos os fatos relevantes são repassados imediatamente para demais providências.
Desde o final do ano de 2016, o atendimento ao Público é realizado na UIPP de Rurópolis. Policiais Civil e Militares atuam de forma integrada juntamente com outros Órgãos e Sociedade. E desde já, deixo meu registro e gratidão a todos os policiais civis de Rurópolis, bem como os policiais militares da 17ª CIPM pelo trabalho na cidade, em especial, ao comandante Major Alexandre Oliveira por todos os auxílios e serviços prestados em parceria em prol do bem comum.
- Drogas?
No ano passado foram tirados de circulação do Município vários traficantes, bem como foram apreendidos materiais entorpecentes, chegamos até publicar em blogs as incinerações de tais materiais, mas o combate às drogas não se faz apenas com a repressão policial, mas também com a prevenção através de programas sociais, educativos, esportivos e tantos outros que buscam a inclusão social e principalmente a ressocialização do adolescente infrator.
Policiais Militares desenvolvem na região programas educacionais que visam essa prevenção, chamado de PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, vamos ativá-lo no Município de Rurópolis. O PROERD é desenvolvido nas escolas por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. No Proerd é reforçada a importância da amizade e supervisão dos pais com os filhos.
Lembrando que esse combate não deve ser apenas contra as drogas ilícitas, mas também como aquelas, lícitas, encontradas em qualquer esquina como cigarros e bebidas alcoólicas.
- O que é ser delegado?
Quem pensa que as atribuições do delegado de polícia se resume a atos investigativos, engana-se redondamente. Além de presidir o inquérito policial, o delegado de policial lavra auto de prisão em flagrante e Termo Circunstanciado, arbitra fiança de ofício para os crimes com pena máxima até 4 anos, apreende e restitui objetos relacionados com o crime, requisita as perícias, representa por programas de proteção às vítimas e testemunhas, garante as primeira medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, além de determinar de oficio outros procedimentos previstos no Código de Processual e Leis esparsas, sempre primando pela legalidade e garantias constitucionais. Por conseguinte, o delegado de polícia exercer funções de natureza probatória, cautelar e coercitiva, as quais auxiliam a justiça criminal.
O Delegado de Polícia tem um papel de destaque na persecução penal, já que sua função precípua é angariar elementos probatórios mínimos para indicar o suposto autor de fato definido como crime e a prova da materialidade, quando o crime deixa vestígios, fins de lastrear a futura ação penal pública, promovida pelo Promotor de Justiça. Para isso, o inquérito policial é o instrumento que vai documentar e materializar as investigações na primeira fase da persecução penal. Por essa razão, a polícia judiciária exercer função essencial à administração da justiça criminal.
- Rurópolis
Amo a cidade de Rurópolis, por isso, procuro respeitar o meio ambiente, não jogo papel, palito de picolé, sacos plásticos no chão quando ando pela rua, respeito as pessoas e procuro dar o melhor de mim como pessoa e profissional. Claro que como qualquer outro ser humano temos nossos defeitos. Pergunto quem não tem? Rurópolis atualmente é o local onde resido, embora seja filho de Belém, e por isso procuro oferecer o que há melhor de mim para a população. Rurópolis é inspiração de minhas crônicas, meus contos, meus livros. Por outro lado, tenho consciência de que sou servidor público estadual concursado, cargo este alcançado após avaliação de provas e títulos, e por isso estamos à disposição do serviço público onde quer que sejamos chamados.
- Críticas
Sempre vão existir, mas entendo que devemos aceitar críticas construtivas de quem realmente constrói alguma coisa, daqueles que realmente se importam com bem estar do outro, já aquelas destrutivas que somente servem para difamar, denegrir, e gerar polêmica seguida de autopromoção do seu “crítico” em detrimento do “criticado”, temos que ser sábios para desde logo detectá-las e tão logo ignorá-las, para que possamos seguir em frente. Só isso!
- Mensagem final
Devemos nos conscientizar que todos nós estamos de um só lado. Do lado do combate a violência, do combate a criminalidade, da busca do bem estar social. Contem comigo e acreditem no trabalho policial.
Achei necessário hoje quebrar um pouco esse silêncio. Também fazer um pouco de barulho, mas de forma positiva, mostrando para a população que estamos trabalhando no combate a criminalidade e juntos somos mais fortes. Essas são minhas considerações por enquanto. A todos meu muito obrigado.
